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Juliana Aparecida Silva
Muriaé (MG)
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Direito Administrativo
,
100%
É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
Comentários
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Juliana Aparecida Silva
Comentário ·
há 5 anos
Quais as saídas para quem comete o crime de embriaguez ao volante?
Vinicius Queiroz
·
há 6 anos
Excelente texto!
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Juliana Aparecida Silva
Comentário ·
há 7 anos
Você conhece a documentação exigida em licitações?
Juliana Aparecida Silva
·
há 7 anos
Obrigada Valéria!
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Recomendações
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M
Moira Caroline Dassan
Artigo ·
há 9 anos
A Responsabilidade Civil e o Dano Moral
A responsabilidade civil é um instituto do ordenamento jurídico brasileiro que vem se tornando um instrumento cada vez mais importante para a esfera jurídica de proteção as pessoas. A Constituição de...
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Vinicius Queiroz
Artigo ·
há 6 anos
Quais as saídas para quem comete o crime de embriaguez ao volante?
O crime de embriaguez ao volante está previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro , in verbis: “Art. 306. Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da...
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Kleber Lisboa Martins
Notícia ·
há 10 anos
Lei proíbe trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres
A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que proíbe o trabalho de gestantes e lactantes em atividades, operações ou locais insalubres. A lei 13.287 /16 foi publicada em edição extra do DOU desta...
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